Para garantir uma melhor aplicação dos recursos, foi sancionado o projeto de lei que altera o Fundo de Desenvolvimento da Ovinocultura do Estado (Fundovinos). Com o ato que ocorreu na manhã desta segunda-feira, passa a estar autorizada a celebração de parceria com entidade representativa da cadeia produtiva no setor, inovando ao apontar os requisitos nesse sentido. A entidade deve ser associativa, sem fins lucrativos e representar criadores de ovinos de todas as raças.
A proposta foi do deputado Luiz Fernando Mainardi, em um contexto em que o Rio Grande do Sul é o estado com o terceiro maior rebanho de ovelhas do país, com 3,1 milhões de cabeças, e mais de 50 mil produtores. Os municípios com maior rebanho ovino são Alegrete, Bagé, Dom Pedrito, Pinheiro Machado, Quaraí, Rosário do Sul, Santana do Livramento e Uruguaiana.
O governador Ranolfo Vieira Júnior destacou que o Estado já é um grande produtor do setor e que as mudanças na gestão do fundo aumentarão essa condição.
- Tínhamos uma baixa capacidade de execução dos recursos do fundo. Repassando a administração para quem tem o conhecimento, até 98% do fundo poderá ser aplicado para a causa final, que é o fomento da cadeia da ovinocultura, e somente 2% para a administração. Não há dúvida de que isso vai gerar um incremento na produção e estimular essa cadeia produtiva tão importante para o Estado - explicou o governador.
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A entidade parceira do fundo deverá, entre outros compromissos, apoiar as ações da Administração Pública Estadual para a cadeia produtiva dos ovinos, conforme planos de trabalho a serem estabelecidos; informar à Assembleia Legislativa e à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural os recursos arrecadados, os gerados por aplicações financeiras e a destinação desses valores; ter objetivos estatutários compatíveis com os do Fundovinos; objetivar a organização e gerenciamento de cadastros e outros controles dentro da cadeia; e ter em seu quadro funcional técnicos credenciados com formação profissional para auxiliar os criadores na relação de rebanhos e orientá-los quanto à classificação e formação de núcleos de produtores.
O titular da Secretaria, Domingos Velho Lopes, afirmou que o fundo "não será uma caderneta de poupança, mas um banco de investimentos" para o crescimento da ovinocultura no Rio Grande do Sul.
- Vamos fazer com que os projetos cresçam, atendendo às demandas do setor produtivo, do abate, da valorização da lã, sem esquecer a questão sanitária. Isso tudo convergirá para a valorização da cadeia e maior eficiência e ampliação do rebanho - Lopes.
O Fundovinos foi criado em 1998, composto por contribuições da indústria da lã e da carne de ovinos para investimento na qualificação da produção ovina no Rio Grande do Sul.
*Com informações do Palácio Piratini
